AÇÕES COLETIVAS: você conhece quais são os benefícios?

As ações coletivas feitas pelo Sulpetro são benéficas e seguras para a categoria, pois retiram riscos e eventuais ônus processuais decorrentes de uma iniciativa judicial feita individualmente.

Confira abaixo quais são as ações que já estão em andamento para os associados:

> PIS/Cofins

Creditamento pleno destas contribuições

> PIS/Cofins

Créditos fretes sobre o ICMS-ST;

> PIS/Cofins

Créditos fretes sobre produtos monofásico

> PIS e Cofins

Exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins

> ICMS

Sobre a demanda reservada

(e não utilizada) de energia elétrica

> ICMS

Energia elétrica como insumo para o creditamento do ICMS

> SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - CIGARROS

> CREDITAMENTO PIS/COFINS COMBUSTÍVEIS DIESEL E BIODISEL

> Não incidência de INSS Patronal (20%) sobre:

• 15 dias auxílio
• doença/acidente;
• 1/3 de férias;
• férias gozadas;
• salário maternidade.

> Limitação das contribuições devidas a terceiros - Sistema S

(20 salários mínimos)

Ações transitado em julgado:

• Aviso prévio indenizado e resp. 13°;

Os escritórios Tobias Advogados Associados / Monteiro e Monteiro Advogados Associados, Coelho Silva Advogados e Associados e Nelson Wilians Advogados, que entraram com estas ações.

Ao deixar seus dados no formulário, nossa equipe irá colocar na listagem das empresas interessadas. Lembramos que a ação ainda está em status de "andamento". Quando for finalizada, você será contatado para dar seguimento.

Se você não é um associado Sulpetro, não perca tempo.

Procure a nossa equipe!

Saiba mais. Preencha com seus dados e aguarde o nosso contato.